quarta-feira, 27 de agosto de 2014

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ATENÇÃO APOSENTADOS!!!

Chegando época de eleições muita gente promete lutar em favor dos aposentados, apoie e vote quem já luta por uma aposentadoria digna. Independente de mandato, a nossa luta é séria e não é de hoje.

A nossa luta é por uma aposentadoria digna. "Respeitar os aposentados é tratar o próprio futuro com respeito"

#VOTE #CURTE #COMPARTILHE

Fábio Motta Deputado Estadual 14747
Arnaldo Faria de Sá Deputado Federal 1452

APOSENTADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO MUITO BEM REPRESENTADOS

A nossa luta é por uma aposentadoria digna. "Respeitar os aposentados é tratar o próprio futuro com respeito"

Fábio Motta Deputado Estadual 14747
Arnaldo Faria de Sá Deputado Federal 1452

O Estado de São Paulo muito bem representado

#curta e #compartilhe Essa luta também é sua!!

domingo, 24 de agosto de 2014

Arnaldo Faria de Sá e Fabio Motta, unidos por uma só causa!

Fábio Motta Advogado - Deputado Estadual 14747 e Arnaldo Faria de Sá Deputado Federal 1452 - Na luta em favor dos aposentados.


Olá meus amigos,hoje estive com o Deputado Arnaldo Faria de Sá grande defensor dos aposentados e juntos continuaremos a nossa luta contra o famigerado Fator Previdenciário e pressionando o STF para o julgamento da Desaposentação.







Aproveito para pedir o apoio de todos os nossos amigos aposentados e pensionistas para se unirem e fortalecerem essa luta contra este sistema previdenciário que tanto prejudica os segurados de todos o Brasil.


Um grande abraço a todos e contamos com o apoio de todos vocês!


Compartilhem com seus amigos.

sexta-feira, 15 de agosto de 2014

STF não julga e a esperança dos aposentados é que Desaposentação volte a pauta de julgamentos na próxima semana.


Não foi ontem o o grande dia para os aposentados, o STF não julgou o processo sobre a Desaposentação e a expectativa dos aposentados é que o julgamento seja retomado na próxima semana.






Olá meus amigos aposentados e clientes que nos acompanham e seguem juntos nesta luta em favor de Justiça aos segurados.

Infelizmente não foi desta vez que o STF colocou um fim na questão da Desaposentação.

O julgamento da Desaposentação estava em pauta para ser o primeiro a ser realizado, mas por motivos desconhecidos, sequer mencionaram em plenário sobre a questão da Desaposentação.

Esperamos que o Supremo Tribunal Federal faça de 2014 um ano de vitória e justiça aos segurados do INSS.

Enquanto o Supremo não julga e não marca data para continuar o julgamento continuaremos na luta em favor dos aposentados.São milhares de processos em todo o País e todos os dias o Poder Judiciário tem condenando o INSS a conceder a Desaposentação, seja através de medidas cautelares (Tutela Antecipada) que determina a imediata implementação do novo benefício independente de recurso do INSS, seja através de sentenças condenatórias objeto de recurso por parte do INSS.

Estamos confiantes SIM em uma vitória no Supremo, temos um voto já proferido do Ministro Marco Aurélio Mello que foi favorável a Desaposentação, temos o julgamento do STJ no ano passado que decidiu a favor da Desaposentação sem devolução de valores e  sem prazo para interpor a a ação, ou seja, sem decadência.

Importante lembrar que, o Julgamento do STF, caso seja favorável aos segurados, somente beneficiará aqueles que tem processo em andamento, isto porque o STF reconheceu repercussão geral neste assunto, quer dizer que a decisão a ser proferida pelo STF servirá de entendimento para todos os tribunais inferiores.

Mas a decisão somente será aproveitada para aqueles que tem processo em andamento e diante disso, os segurados tem que buscar ser direitos na Justiça, pois além de "correrem o risco" de terem uma tutela antecipada concedendo a implementação imediata do novo benefício, ao menos "em tese" garantem o direito a Desaposentação caso o STF julgue favorável aos segurados.

Continuaremos na luta e fortalecendo a jurisprudência através de novas decisões favoráveis em todo o Brasil em favor dos aposentados.

Aproveito a oportunidade para pedir aos aposentados de todo o Estado de São Paulo que se juntem a mim em mais um briga que decidimos enfrentar.

Decidi aceitar o convite do PTB e me candidatar a Deputado Estadual por São Paulo, meu número é 14747 e acredito que caso seja eleito, farei um grande trabalho em favor dos aposentados.


Todos já me conhecem pelo trabalho que realizo no direito previdenciário em defesa dos aposentados  e gostaria de informar a todos que sou candidato a Deputado Estadual pelo Estado de São Paulo.

Entro na disputa pois tenho a plena certeza que sou capacitado para o cargo, afinal, combatemos as injustiças diariamente, questionamos leis, criamos jurisprudências e garantimos o direito de centenas de pessoas através de decisões judiciais.

Porém, apesar de todo esse trabalho que desenvolvemos através da advocacia, enxergo que apenas estamos "enxugando gelo" e defendendo o direito de uma pequena parcela da sociedade.

O direito não deve ser garantido apenas uma pessoa ou há um determinado número de pessoas, o direito deve ser garantido a todos e sem necessidade de ter que ingressar com uma Ação Judicial para que possa valer o direito, o direito deve ser garantido pela LEI.

E sendo assim, decidi aceitar o convite para ser candidato a Deputado Estadual por São Paulo, acredito que, como legislador, afinal esse é o trabalho de um legislador, (eu) Fábio Motta e também o nosso departamento jurídico, poderemos trabalhar ativamente em defesa de toda a coletividade, em especial, os aposentados.

Acreditamos que através da elaboração de bons projetos de Lei, conseguiremos estabelecer direitos a toda a coletividade e não apenas garantir o direito ha´alguns poucos através de ações judiciais, na verdade, garantindo o direito através de Lei, os próprios cidadãos não precisarão ingressar com processos judiciais para que tenham seus direitos reconhecidos.

Quem quiser me conhecer melhor e também saber os nossos planos, projetos e propostas de trabalho a serem desenvolvidos como Deputado Estadual - Estado de São Paulo, envie um convite no Facebook para o meu perfil pessoal, será um grande prazer em tê -lo como amigo.

https://www.facebook.com/motta.fabio

Agradeço a todos pela atenção e aguardo o seu convite.

Abraços.



Dia "D" - Desaposentação: Aposentados X INSS = DECISÃO FINAL DO STF


Comentários Fábio Motta- advogado




Se tudo correr conforme pauta do STF, hoje é o dia "D", o dia que o Supremo Tribunal Federal vai decidir sobre a Desaposentação.



É o dia que os Ministros do STF irão reconhecer ou não se aqueles que já se aposentaram e continuaram trabalhando após a concessão do benefício tem o direito ou não de incluir as contribuições pagas obrigatoriamente ao INSS.



A Desaposentação não tem previsão legal, ou seja, em nenhuma Lei ou mesmo na Constituição tem previsão sobre a possibilidade de se Desaposentar, que é o ato de renunciar ao atual benefício para concessão de um mais vantajoso com a inclusão do tempo posterior e valores recolhidos após a primeira aposentadoria.


A Desaposentação é um tese criada por Advogados que entendem que é injusto o trabalhador continuar contribuindo obrigatoriamente para o regime do INSS sem tem direito a contraprestação dos valores descontados em sua folha de pagamento.

A Desaposentação é uma tese que se transformou em direito garantido a diversos segurados em todo o Brasil através da construção jurisprudencial, ou sejam, os Tribunais tem garantido esse direito mesmo que não previsto em Lei por entender que, conforme defendido na tese da Desaposentação, é injusto o segurado contribuir sem ter direito a contraprestação de vida.



E não são pouco juízes que tem acatado a Tese da Desaposentação, o STJ - Superior Tribunal de Justiça, decidiu em 2013, VOTAÇÃO UNÂNIME 7 X 0 que os segurados tem DIREITO SIM A DESAPOSENTAÇÃO.

Ou seja, não é apenas um tese criada por Advogados e muito menos engodo como alguns incautos dizem, a Desaposentação já é uma realidade para diversos segurados em todo o País, seja por ações já transitadas em julgado, seja por ações em que foram concedidas a chamada Tutela Antecipa.

Sobre o julgamento de amanhã podemos tecer algumas considerações:

1 - O julgamento já começa com o voto favorável do Ministro Marco Aurélio Mello, ou sejam começa 1 x 0 em favor dos segurados

2- O próximo a votar é o Ministro Dias Tóffoli que pediu vista em 2010 e somente agora o processo volta a ser julgado.

3- Em 2012 no STJ, quando o julgamento já estava 5 x 0, o Ministro Teori Zavascki pediu vistas do processo e em seu entendimento, não valia a pena o STJ julgar tendo em vista que o STF teria que dar a palavra final, mas o STJ decidiu não esperar e terminou seu julgamento por 7 x 0 em favor dos segurados, sem o voto do Ministro Teori. Não votou porque talvez sabia o valor do seu voto no STF e não poderia votar novamente.

De qualquer forma, 7 MINISTROS DO STJ disseram SIM, nenhum disse não, será que estes 7 Ministros estão totalmente errados?

O que podemos esperar dos Ministros do STF, guardiões da Constituição e representantes do órgão máximo da Justiça?

Não sei. Vamos aguardar o julgamento, as expectativas são boas, mas não podemos prever o conceito de Justiça em um País tão injusto com os aposentados e que, quando a Justiça é feita, temos que comemorar, pois não é algo que acontece todos os dias.

Segundo a assessoria de imprensa do STF, a ação deve ser julgada por volta das 14h desta quarta-feira.

Esperamos que hoje seja um dia De Justiça para o povo brasileiro, de justiça com aqueles trabalharam muito mais que o necessário para se aposentar e hoje vivem com um benefício vergonhoso e muitas vezes pagos de forma errada pelo INSS.

Vamos torcer para que o STF reconheça o direito que não está previsto em Lei, porque a função do Poder Judiciário é justamente essa, reconhecer direitos quando nossos legisladores são falhos e omissos.

Um grande abraço a todos e oremos pela JUSTIÇA!!!!!



Cordialmente, 
Fábio Motta- advogado
OAB/SP 292.747 
 "Propagando o direito, defendendo a sociedade contra o sistema"